A Redução do IVA de 23% para 6% em Equipamentos a Biomassa: Uma Oportunidade para a Sustentabilidade Energética
Em 2019, o Governo português anunciou uma mudança significativa na tributação dos equipamentos relacionados à biomassa. A redução do IVA de 23% para 6% em equipamentos a biomassa é uma medida importante para promover a sustentabilidade energética no país.
A biomassa é uma fonte de energia renovable e limpa, derivada de fontes orgânicas, como madeira, restos agrícolas, resíduos urbanos e residuais de animais. Ao utilizar a biomassa como fonte de energia, é possível reduzir a dependência dos combustíveis fósseis e, consequentemente, diminuir a emissão de gases de efeito estufa.
A redução do IVA em equipamentos a biomassa significa que esses equipamentos tornam-se mais acessíveis financeiramente para as empresas e particulares. Isso incentiva a implementação de sistemas de energia a biomassa, permitindo a redução do uso de combustíveis fósseis e aumentando a produção de energia renovável.
Além disso, a redução do IVA também pode ter um impacto positivo na economia, já que incentiva o desenvolvimento de tecnologias relacionadas à biomassa e a criação de empregos no setor. Além disso, a produção de energia a partir de fontes renováveis pode tornar Portugal menos dependente de importações de combustíveis fósseis e, consequentemente, mais auto-suficiente no fornecimento de energia.
Em resumo, a redução do IVA de 23% para 6% em equipamentos a biomassa é uma medida importante para promover a sustentabilidade energética em Portugal. Acessibilidade financeira, desenvolvimento econômico e produção de energia renovável são alguns dos benefícios desse incentivos fiscais. É importante continuar a fomentar a adoção de fontes de energia renováveis no país, a fim de alcançar uma economia mais verde e sustentável.